API de Consulta de Marcas no INPI por CNPJ

Consulta de marcas no INPI pelo CNPJ do titular: todas as marcas que a empresa registrou ou pediu, com situação, classe e número do processo.

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Como integrar

curl -X POST "https://api.apify.com/v2/actors/brasildados~inpi-marcas-api-cnpj/run-sync-get-dataset-items" \
  -H "Authorization: Bearer SEU_APIFY_TOKEN" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{"cnpjs":["71.673.990/0001-77"],"pagina":1}'
Exemplo de resposta
{
  "cnpj": "71673990000177",
  "cnpjFormatado": "71.673.990/0001-77",
  "pagina": 1,
  "totalPaginas": 67,
  "proximaPagina": 2,
  "totalMarcas": 1339,
  "marcasNaPagina": 20,
  "marcas": [
    {
      "INPInumeroMarcaProcesso": "821154494",
      "marca": "BRINGI",
      "tipo": "Marca Nominativa",
      "registro": "Marca Arquivada",
      "situacao": "Registro de marca extinto",
      "titular": "NATURA COSMÉTICOS S/A",
      "classe": "NCL(8) 03",
      "dataPrioridade": null
    },
    {
      "INPInumeroMarcaProcesso": "006475922",
      "marca": null,
      "tipo": "Marca Figurativa",
      "registro": "Marca Registrada",
      "situacao": "Registro de marca em vigor",
      "titular": "Natura Cosméticos S.A.",
      "classe": "03 : 20",
      "dataPrioridade": "1975-07-22"
    },
    {
      "INPInumeroMarcaProcesso": "811025756",
      "marca": "L'ARC EN CIEL",
      "tipo": "Marca Mista",
      "registro": "Marca Registrada",
      "situacao": "Registro de marca em vigor",
      "titular": "Natura Cosméticos S.A.",
      "classe": "03 : 20",
      "dataPrioridade": "1982-11-25"
    }
  ],
  "comprovanteHtmlUrl": "https://api.apify.com/v2/key-value-stores/*****/records/marcas-71673990000177-pagina-1.html?signature=*****",
  "consultadoEm": "2026-10-18T03:30:09.215Z"
}

O que a API de consulta de marcas no INPI retorna

  • Total de marcas da empresa no INPI e número de páginas

  • Número do processo de cada marca no INPI

  • Nome da marca e tipo de apresentação (nominativa, mista, figurativa)

  • Situação do processo: em vigor, extinta, arquivada ou aguardando exame

  • Titular registrado e classe da marca (Nice ou classificação nacional)

  • Data de prioridade de cada marca

  • Comprovante HTML da busca no INPI, para auditoria

  • Até 30 CNPJs por execução, 20 marcas por página

Casos de uso da API de consulta de marcas no INPI

Levantamento do portfólio de marcas em due diligence e M&A

Revisão de marcas de clientes por escritórios de propriedade intelectual

Mapeamento das marcas e classes registradas por concorrentes

Acompanhamento periódico da situação dos processos de marca

Perguntas frequentes sobre consulta de marcas no INPI

Como saber se uma empresa tem marca registrada no INPI?

Consulte o INPI pelo CNPJ da empresa como titular. A resposta lista cada marca que ela depositou, com a situação do processo: registro em vigor, pedido aguardando exame, marca arquivada ou extinta. Só "em vigor" quer dizer que a marca está protegida hoje.

Como consultar as marcas de uma empresa pelo CNPJ?

Informe o CNPJ, com ou sem pontuação, e a consulta devolve todas as marcas em nome daquele titular, 20 por página, com o total geral para você saber o tamanho do portfólio. Não precisa de login no INPI, captcha nem certificado digital, e dá para enviar até 30 CNPJs de uma vez.

O que significa marca arquivada ou extinta no INPI?

Marca arquivada é um pedido que não seguiu adiante, por exemplo porque uma taxa não foi paga ou uma exigência não foi cumprida. Marca extinta é um registro que já existiu e deixou de valer, em geral por falta de renovação ao fim dos 10 anos de vigência. Nos dois casos, a marca não está mais protegida por aquele processo.

Qual a diferença entre marca nominativa, mista e figurativa?

Nominativa protege só o nome, escrito de qualquer forma. Figurativa protege só o desenho ou símbolo, sem palavras. Mista protege o nome junto com uma forma gráfica específica, como um logotipo. A consulta mostra o tipo de cada marca; nas figurativas, o campo do nome vem vazio.

O que é a classe de uma marca?

É o ramo de produtos ou serviços em que a marca vale. O Brasil usa a classificação internacional de Nice, com 45 classes; marcas antigas podem aparecer na classificação nacional que vigorava antes. A mesma palavra pode ser registrada por empresas diferentes em classes diferentes, por isso a classe importa tanto quanto o nome.

Como saber quais marcas um concorrente registrou?

Consulte o CNPJ do concorrente e veja a lista de marcas, a situação de cada uma e as classes em que ele atua. Pedidos recentes, ainda aguardando exame, costumam indicar produtos ou linhas que ainda não chegaram ao mercado. Para empresas de um mesmo grupo, consulte cada CNPJ separadamente.

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